Processo 135426/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2003 14:34
Autuado em 27/03/2003 14:34
Oficio de encaminhamento 709/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2416/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2416/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2416/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER

Juntadas
DataDescrição
28/06/2006 16:01 do Protocolo nº 293049/06
21/06/2006 16:19 Despacho Nº 952/06
19/06/2006 11:29 do Protocolo nº 272890/06, referente solicitação de prazo (fls. 1690).
29/05/2006 18:49 despacho
29/05/2006 18:29 despacho 672/06
26/05/2006 18:34 do Protocolo nº 244218/06, referente solicitação de prazo (fls. 1688).
24/04/2006 17:31 Despacho Nº167/06
04/08/2005 17:26 do Protocolo nº 307569/05 às fls. 1069 a 1675.
21/07/2005 18:30 do Protocolo nº 285760/05 às fls. 1068.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2416/2006
23/06/2006 54 Despacho Processual Diverso nº 952/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 672/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2006 12:15 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 09:07 DP  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 15:06 DG  
09/08/2006 17:19 GCCMNS  
25/07/2006 09:35 SMPjTC Parecer nº 13538/2006 - aprovação
21/06/2006 16:19 DAT Instrução nº 6064/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
19/06/2006 11:30 GCCMNS  
14/06/2006 18:39 DAT  
30/05/2006 07:52 DAT  
26/05/2006 18:34 GCCMNS  
24/04/2006 17:58 DAT  
17/04/2006 10:37 GCCMNS  
27/03/2006 15:15 SAUDI  
20/03/2006 09:10 DP  
28/10/2005 09:51 SMPjTC Parecer nº 15664/2005 - diligência
07/06/2005 15:12 DAT Instrução nº 5423/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
07/06/2005 14:58 DG  
22/12/2003 14:31 DAT Instrução nº 2471/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do contraditório.
15/05/2003 18:27 DP  
27/03/2003 14:34 DAT  

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